. Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho Aprova os calendários, para o ano letivo de 2022/2023, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
. Despacho n.º 3232-B_2023, de 10 de março Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
. Guia para aplicação das adaptações na realização de provas e exames JNE / 2023 Instruções de aplicação de adaptações na realização de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário aos alunos que se encontram ao abrigo do Decreto‐Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, bem como aos alunos que apresentem problemas de saúde.
. Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.
. Norma 2 / JNE / 2023 Instruções para a Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação das Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
. OFC-DGE/2013/1 Utilização de dicionários nas provas finais de ciclo, exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência.
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