» Calendários das Provas de Avaliação Externa
> Provas de Aferição
. Provas de Aferição de 2.º ano (1.º Ciclo)
. Provas de Aferição de 5.º ano e de 8.º ano
. Provas Escritas (5.º ano e 8.º ano)
. Prova de Educação Física (5.º ano)
. Prova de Tecnologias de Informação e Comunicação (8.º ano)
. Componente de Observação e Comunicação científicas da Prova de Ciências Naturais e Físico-Química (8.º ano)
> Provas Finais
> Provas de Equivalência à Frequência
. Provas de Equivalência à Frequência – 1.º Ciclo – 1.ª fase
. Provas de Equivalência à Frequência – 1.º Ciclo – 2.ª fase
. Provas de Equivalência à Frequência – 2.º Ciclo – 1.ª fase
. Provas de Equivalência à Frequência – 2.º Ciclo – 2.ª fase
. Provas de Equivalência à Frequência – 3.º Ciclo – 1.ª fase
. Provas de Equivalência à Frequência – 3.º Ciclo – 2.ª fase
» Prazos para inscrição nas Provas
» Legislação
. Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho
Aprova os calendários, para o ano letivo de 2022/2023, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
. Despacho n.º 3232-B_2023, de 10 de março
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
. Decreto-Lei n.º 70/2021 de 3 de agosto
Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico.
. Norma 1 / JNE / 2023
Instruções para inscrição nas Provas de Ensino Básico.
. Guia para aplicação das adaptações na realização de provas e exames JNE / 2023
Instruções de aplicação de adaptações na realização de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário aos alunos que se encontram ao abrigo do Decreto‐Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, bem como aos alunos que apresentem problemas de saúde.
. Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.
. Guia para a realização das Provas de Aferição / 2023, de 21 de abril
Orientações para a realização das Provas de Aferição.
. Norma 2 / JNE / 2023
Instruções para a Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação das Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
. OFC-DGE/2013/1
Utilização de dicionários nas provas finais de ciclo, exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência.
» Provas de Aferição - Informações da Provas de Aferição
Consulte aqui as informações da Provas de Aferição.
. 2.º ano – Português e Estudo do Meio; Matemática e Estudo do Meio; Educação Artística; Educação Física.
. 5.º ano – Português; História e Geografia de Portugal; Educação Física.
. 8.º ano – Matemática; Ciências Naturais e Físico-Química; Tecnologias da Informação e Comunicação.
» Provas Finais de Ciclo (9.º ano) - Informações das Provas Finais de Ciclo
Consulte aqui as informações das Provas Finais de Ciclo (9.º ano).
. Português
. Português Língua Não Materna
. Matemática