Prazos de inscrição para as Provas de Equivalência à Frequência dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos e Provas Finais do 3.º Ciclo do Ensino Básico — 2020
De 11 a 24 de março -1.ª fase
15 e 16 de julho – 2.ª fase
(quadro I do Despacho Normativo n.º 3-A/2020)
Alunos que:
– Estejam matriculados no ensino individual ou ensino doméstico;
– Estejam fora da escolaridade obrigatória e não se encontrem a frequentar qualquer escola e sejam detentores do ciclo de estudo anterior;
– Estejam fora da escolaridade obrigatória, frequentem qualquer ano de escolaridade dos 2.º ou 3.º ciclos e tenham anulado a matrícula até ao 5.º dia útil do 3.º período letivo.