Matrículas para 2026/2027
Calendário Escolar
O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2026/2027 já foi divulgado pelo Ministério da Educação:
. Educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: entre 22 de abril e o1 de junho
. 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos: entre 16 de junho e 29 de junho
. 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos: entre 01 de julho e 13 de julho
. 10.º e 12.º anos: entre 15 de julho e 22 de julho
Renovação de Matrícula
A renovação de matrícula é, regra geral, automática, sendo assegurada pelo Agrupamento para os alunos que:
. Transitam para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º anos
. Não apresentem alterações de dados
Situações que exigem novo pedido de matrícula
O pedido deve ser efetuado obrigatoriamente através do Portal das Matrículas nas seguintes situações:
. Ingresso no 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos
. Mudança de estabelecimento de ensino
. Alteração de encarregado de educação
. Mudança de curso ou percurso formativo
. Necessidade de escolha de novas disciplinas
Como efetuar a matrícula
O pedido deve ser submetido, preferencialmente, online através do Portal das Matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Em caso de dificuldade no processo online, os Encarregados de Educação podem dirigir-se à Secretaria da Escola Sede do Agrupamento (Escola Básica Maria do Carmo Serrote), mediante marcação prévia, solicitada e confirmada via email (matriculas@aemcs.pt) – se este for o estabelecimento de ensino da área da residência do aluno.
Candidaturas Serviços de Educação da Câmara Municipal de Sesimbra
As candidaturas aos Serviços da Educação devem ser formalizadas junto do município, abrangendo:
. Educação pré-escolar: AAAF (Atividades de Animação e Apoio à Família) e serviço de refeições.
. 1.º ciclo do ensino básico: CAF (Componente de Apoio à Família), AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular), serviço de refeições e auxílios económicos (para escalões 1 e 2 do abono de família).
Sesimbra EDUCARemREDE:
. Apoio aos alunos
Ligações:
. Portal das Matrículas
. Lista das Escolas da Quinta do Conde
. Despacho n.º 4472-A/2026
. Despacho Normativo n.º 5/2020
. DGEstE FAQs
Matrículas para 2025/2026
Já foi divulgado, pelo Ministério da Educação, o calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2025/2026:
. Educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 22 de abril a 31 de maio
. 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos: 1 de julho a 11 de julho
. 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos: 16 de junho a 27 de junho
. 10.º e 12.º anos: 15 de julho a 22 de julho
A matrícula é a primeira inscrição na educação pré-escolar ou na escolaridade obrigatória (1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico ou qualquer outro ano caso se trate da transferência de alunos oriundos de sistemas de ensino estrangeiros).
Já a renovação da matrícula acontece sempre que:
. Uma criança permaneça na educação pré-escolar.
. Um aluno transita (ou não) de ano letivo.
A renovação de matrícula opera-se de forma automática, sem necessidade de apresentação de pedido, sendo o processo de renovação assegurado pelos estabelecimentos de educação e de ensino.
As exceções são as seguintes situações:
. O aluno ou criança muda de estabelecimento de educação ou de ensino.
. Alteração do encarregado de educação.
. Mudança de curso ou de percurso formativo.
. É necessário escolher novas disciplinas.
Como fazer a matrícula?
A matrícula deve ser efetuada, preferencialmente, online através do Portal das Matrículas
(https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt) com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Em caso de dificuldade no processo online, os Encarregados de Educação podem dirigir-se à Secretaria da Escola Sede do Agrupamento (Escola Básica Maria do Carmo Serrote), mediante marcação prévia, solicitada e confirmada via email (matriculas@aemcs.pt) – se este for o estabelecimento de ensino da área da residência do aluno.
. Portal das Matrículas
. Despacho n.º 3640-A/2025, de 21 de março
. Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março
. Decreto-Lei n.º 176/2012 de 2 de agosto
. Lista das Escolas da Quinta do Conde