. Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho Aprova os calendários, para o ano letivo de 2023/2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
. Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março de 2023 Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para o ano letivo (…) 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
. Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico para o ano letivo de 2023-2024.
. Guia para aplicação de adaptações de Provas e Exames – JNE / 2024 Instruções de aplicação de adaptações na realização de provas do ensino básico aos alunos que se encontram ao abrigo do Decreto‐Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, bem como aos alunos que apresentem problemas de saúde.
. Norma 01/JNE/2024 Instruções para inscrição nas Provas de ensino básico, através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt
. Resumo da Norma 02/JNE/2024 Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário