» PROVAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA 2023/2024 - INFORMAÇÃO-PROVA GERAL
. Consulte aqui a Informação-Prova Geral das Provas de Avaliação Externa 2023/2024.
»  PROVAS FINAIS - 9.º ANO - INFORMAÇÕES-PROVA
» LEGISLAÇÃO

. Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho
Aprova os calendários, para o ano letivo de 2023/2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

. Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março de 2023
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para o ano letivo (…) 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.

. Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico  para o ano letivo de 2023-2024.

. Guia para aplicação de adaptações de Provas e Exames – JNE / 2024
Instruções de aplicação de adaptações na realização de provas  do ensino básico aos alunos que se encontram ao abrigo do Decreto‐Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, bem como aos alunos que apresentem problemas de saúde.

. Norma 01/JNE/2024
Instruções para inscrição nas Provas de ensino básico, através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas  (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt

. Resumo da Norma 01/JNE/2024
Instruções para a inscrição nas Provas Finais de Ciclo