» PROVAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA 2023/2024 - INFORMAÇÃO-PROVA GERAL
. Consulte aqui a Informação-Prova Geral das Provas de Avaliação Externa 2023/2024.
» PROVAS DE AFERIÇÃO - INFORMAÇÕES-PROVA

. 2.º ano –  Português e Estudo do Meio (25); Matemática e Estudo do Meio (26); Educação Artística (27); Educação Física (28)
. 5.º ano –  Educação Musical (54); Matemática e Ciências Naturais (58)
. 8.º ano –  Inglês (81) e Português (85)

»  PROVAS EXTRAORDINÁRIAS DE AVALIAÇÃO
. Consulte aqui as Matrizes das Provas de Avaliação Extraordinária (7.º ano e 9.º ano)
»  PROVAS FINAIS - 9.º ANO - INFORMAÇÕES-PROVA
» CALENDÁRIOS

. Calendário das Provas – Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março
. Provas de Equivalência à Frequência – 1.º Ciclo (1.ª fase e 2.ª fase)
. Provas de Equivalência à Frequência – 2.º Ciclo (1.ª fase e 2.ª fase)
. Provas de Equivalência à Frequência – 3.º Ciclo (1.ª fase e 2.ª fase)
. Calendário Provas Finais de 9.º ano
. Calendário – Provas de Aferição de 5.º ano (Prova de Matemática e de CN)  e de 8.º ano (Prova de Português e de Inglês)
. Calendário – Provas de Aferição de 5.º ano (Prova de Educação Musical) e 8.º ano (Prova Oral de Inglês)
. Calendário Provas de Aferição de 2.º ano

» INFORMAÇÃO-PROVA - PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA

1.º Ciclo

2.º Ciclo

3.º Ciclo

» Português (Escrita e Oral)
» Inglês
» Matemática
» Estudo do Meio
» Cidadania e Desenvolvimento
» Educação Artística
» Educação Física
» PLNM (Escrita e Oral)

» Português (Escrita)
» Inglês (Escrita e Oral)
» Matemática
» Ciências Naturais
» HGP
» Cidadania e Desenvolvimento
» Educação Musical
» Educação Tecnológica
» Educação Visual
» Educação Física
» TIC
» PLNM (Escrita e Oral)

» Português (Escrita e Oral)
» Português (Oral)
» Inglês
» Francês
» Matemática
» Ciências Naturais
» FQ
» História
» Geografia
» Cidadania e Desenvolvimento
» Educação Visual
» Educação Física
» TIC
» Suporte Básico de Vida-DAE

» LEGISLAÇÃO

. Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho
Aprova os calendários, para o ano letivo de 2023/2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

. Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março de 2023
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para o ano letivo (…) 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.

. Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico  para o ano letivo de 2023-2024.

. Guia para aplicação de adaptações de Provas e Exames – JNE / 2024
Instruções de aplicação de adaptações na realização de provas  do ensino básico aos alunos que se encontram ao abrigo do Decreto‐Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, bem como aos alunos que apresentem problemas de saúde.

. Norma 01/JNE/2024
Instruções para inscrição nas Provas de ensino básico, através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas  (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt

. Resumo da Norma 01/JNE/2024
Instruções para a inscrição nas Provas Finais de Ciclo

. Guia para a Realização das Provas de Aferição – 2024
Guia para a Realização das Provas de Aferição – 2024

. Resumo da Norma 02/JNE/2024
Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

. Modelo 09 JNE
Requerimento para consulta de Prova

. Plataforma de Reapreciação de Provas e Exames (RPE) – link
Plataforma de Reapreciação de Provas e Exames (RPE).

. Manual das PIEPE
Inscrições nas provas – alunos autopropostos.

. Ofício Circular n.º 49464/2023/DGE-DSDC-DES
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática.

. Resumo da Norma 02 / JNE / 2024
Instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação.