INFORMAÇÃO
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INFORMAÇÃO
Foram afixadas hoje (dia 31 de maio de 2023), na Escola Sede do Agrupamento de Escolas Maria do Carmo Serrote, as listas de alunos que requereram matrícula no ano letivo de 2023/2024 para o Pré-Escolar e 1ºAno do Ensino Básico.
Para colocação de questões ou requerimentos contactar preferencialmente pelo email secretaria@aemcs.pt .
Nos emails enviados, devem constar os nomes completos da criança e do encarregado de educação.
AS LISTAS DE COLOCAÇÃO SERÃO AFIXADAS NO DIA 3 DE JULHO DE 2023
MATRÍCULAS 2023/2024
O Despacho n.º 4506-A/2023 de 13 de abril de 2023, estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2023-2024.
Sem prejuízo do disposto, para o ano letivo 2023 -2024, o período normal de matrícula e de renovação é fixado:
| Entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio | Para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. | Consultar a lista das Escolas da Quinta do Conde, que se encontra no fim deste documento. |
| Entre o dia 22 de junho e o dia 28 de junho | Para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade. | |
| Entre o dia 6 de julho e o dia 10 de julho | Para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico. | |
| Entre o dia 15 de julho e 20 de julho | Para os 10.º e 12.º anos de escolaridade. |
O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.
Fica, porém, a obrigação dos encarregados de educação de manterem os seus dados pessoais atualizados junto do estabelecimento de educação ou de ensino, devendo fazê-lo fora dos períodos fixados para pedidos de matrícula e de renovação de matrícula.
PEDIDOS DE MATÍCULAS
O pedido de matrícula é apresentado via Internet na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: Cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Não sendo possível cumprir o disposto no número anterior, o pedido de matrícula pode ser apresentado de modo presencial nos serviços administrativos do estabelecimento de ensino da área da residência do aluno, independentemente das preferências manifestadas para a frequência, procedendo esses serviços ao registo eletrónico da matrícula na aplicação informática respetiva.
Para o modo presencial, na sede do Agrupamento de Escolas Maria do Carmo Serrote – Escola Básica Maria do Carmo Serrote (se este for o Agrupamento da área de residência do aluno), os serviços procederão ao registo eletrónico, mediante marcação prévia pelo email: secretaria@aemcs.pt.
Este atendimento será feito de acordo com o horário em prática, de segunda-feira a sexta-feira e mediante marcação prévia.
AFIXAÇÃO DE LISTAS
As listas de alunos são afixadas na escola sede do Agrupamento, de acordo com os seguintes prazos:
1- Alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula:
a) Até ao último dia útil do mês de maio, no caso de matrículas na educação pré-escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
b) Até ao 5.º dia útil após o fim do período de matrícula e de renovação de matrícula para os alunos do 5.º ano, 7.º ano, 10.º ano e 1.º ano do ensino profissional.
2 – As listas dos alunos admitidos são publicadas:
a) No primeiro dia útil do mês de julho, no caso da educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
b) No dia primeiro dia útil do mês de agosto, no caso dos restantes anos do ensino básico e do ensino secundário, com indicação do curso em que cada aluno foi admitido.
O Encarregado de Educação poderá visualizar o estado da matrícula do seu educando através da plataforma Portal das Matrículas .
ESCOLAS DA QUINTA DO CONDE – LISTA
Em cumprimento do disposto no ponto 4, do artigo 7.º, do Despacho Normativo n.º 6/2018:
– Agrupamento de Escolas Maria do Carmo Serrote
. Escola Básica Maria do Carmo Serrote
. EB1/JI Casal do Sapo
. EB1/JI do Polo do Conde 2*
* Os Pais e os Encarregados de Educação que pretendam inscrever os seus educandos na EB1/JI do Polo do Conde 2 deverão selecionar “Escola Básica Maria do Carmo Serrote” no Portal das Matrículas e enviar um email para secretaria@aemcs.pt informando dessa pretensão, indicando “Polo Conde 2” no assunto do email.
– Agrupamento de Escolas da Boa Água
. Escola Básica Integrada da Boa Água
. EB1 nº2 da Quinta do Conde
. EB1/JI Pinhal do General JI do Pinhal do General
– Agrupamento de Escolas Michel Giacometti
– Escola Básica e Secundária Michel Giacometti
– EB1/JI nº3 da Quinta do Conde
– JI da Quinta do Conde
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DOCUMENTOS /DADOS PESSOAIS QUE DEVEM SER REGISTADOS / APRESENTADOS
– o cartão de cidadão / documento de identificação;
– o número de identificação fiscal (NIF) do aluno, no caso de o terem atribuído;
– o número de beneficiário/utente de saúde do Serviço Nacional de Saúde (NSNS);
– o número de cartão de utente de saúde/ beneficiário, a identificação da entidade e o número relativo ao subsistema de saúde, se aplicável;
– o número de identificação da segurança social (NISS) das crianças e alunos beneficiários da prestação social de abono de família que seja pago pela segurança social;
– os dados relativos à composição do agregado familiar por último validados pela Autoridade Tributária;
– os dados que permitem uma adequada identificação do encarregado de educação, nomeadamente tipo e número de documento de identificação, número de identificação fiscal (NIF), no caso de o terem atribuído, contactos, morada, data de nascimento e habilitações;
– o comprovativo da morada da área de residência, apenas nos casos em que apenas nos casos em que a morada do Encarregado de Educação não seja preenchida automaticamente por leitura do cartão de cidadão ou chave móvel digital e se pretenda mobilizar esta informação para efeitos de seriação;
– o comprovativo da morada da atividade profissional, apenas nos casos em que se pretenda mobilizar esta informação para efeitos de seriação;
– o comprovativo de escalão de abono de família, caso o encarregado de educação não tenha consentido a interconexão de dados entre o Portal das Matrículas e a segurança social e desde que pretenda ter acesso a apoios de ação social escolar;
– o comprovativo de que o educando frequenta a escolaridade com relatório técnico-pedagógico, nos termos do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho;
– o comprovativo de profissional itinerante caso o/a educando/a pretenda frequentar a escolaridade em regime de itinerância;
– o comprovativo de habilitações do educando sempre que esteja a proceder a uma matrícula, tendo previamente frequentado a escolaridade num estabelecimento de educação e ensino das Regiões Autónomas dos Açores ou Madeira.
Para AAAF, Refeições Escolares e Transportes Escolares, deverá consultar as informações disponíveis em https://www.sesimbra.pt/ser ou contactar o BUS – CMS: 218 015 612.