Informações Gerais
ATENÇÃO
De acordo com a Norma 01/JNE/2020 atualizada, as inscrições para as provas de equivalência à frequência para os alunos autopropostos do ensino básico, realizam-se nos seguintes prazos:
– Prazo de inscrição para a 1.ª fase:
11 de março a 11 de maio
– Prazo de inscrição para a 2.ª fase
6 a 12 de agosto
Só para os alunos autopropostos…
As datas de inscrição para as Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário são prorrogadas até dia 3 de abril.
Estas inscrições são apenas para os Alunos Autopropostos.
Datas de Inscrição
Prazos de inscrição para as Provas de Equivalência à Frequência dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos e Provas Finais do 3.º Ciclo do Ensino Básico — 2020
De 11 a 24 de março -1.ª fase
15 e 16 de julho – 2.ª fase
(quadro I do Despacho Normativo n.º 3-A/2020)
Alunos que:
– Estejam matriculados no ensino individual ou ensino doméstico;
– Estejam fora da escolaridade obrigatória e não se encontrem a frequentar qualquer escola e sejam detentores do ciclo de estudo anterior;
– Estejam fora da escolaridade obrigatória, frequentem qualquer ano de escolaridade dos 2.º ou 3.º ciclos e tenham anulado a matrícula até ao 5.º dia útil do 3.º período letivo.
Legislação
» Consulte aqui a Norma 2/JNE 2020 (atualizada a 4 de junho)
» Consulte aqui FAQ’s – perguntas frequentes
» Consulte aqui a Norma 02/JNE/2020
» Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 14-G/2020 de 13 de abril
» Consulte aqui a Norma 01/JNE/2020 – atualização
» Consulte aqui a Comunicação n.º2/JNE/2020
